Título do Ensaio: A UNIÃO EUROPEIA COMO ACTOR GLOBAL "AQUI E ALGURES": OS RUMOS DA SEGURANÇA HUMANA
A 12 de Dezembro de 2003, os 25 chefes dos Estados-membros da União Europeia (UE), reunidos em
Bruxelas, fizeram aprovar, na conclusão 83 da Presidência, a Estratégia Europeia em matéria de Segurança
(EES), proposta por Javier Solana. É neste documento que Solana reclama que «a União Europeia, que
reúne 25 Estados com mais de 450 milhões de habitantes, com uma produção que representa um quarto do
produto nacional bruto (PNB) mundial, e com uma vasta gama de instrumentos ao seu dispor, é
forçosamente um actor global». Espécie de manifesto para a projecção da União como comunidade
produtora de normas e valores naturalmente exportáveis, seja para a sua vizinhança próxima, seja para o
resto do mundo, será a EES o passo para a assunção da segurança humana como o imperativo da acção
externa da UE ou é uma mera quimera em forma de wishful thinking? Qual o lugar da segurança humana no
modo como o actor UE tem vindo a desenvolver novos instrumentos e perspectivas no domínio da
PESC/PESD, de modo a que se afirme no sistema internacional como uma “potência-civil”? Fica o convite
para a reflexão conjunta sob a forma de ensaio.
Texto por Ana Isabel Xavier (III CDJ)
